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📌 Política de Privacidade do VENNUZ

Data de entrada em vigor: 17 de março de 2026

Bem-vindo(a) ao VENNUZ. Nós respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa aplicação móvel, website e serviços de Inteligência Artificial (coletivamente, o "Serviço").

1. Informações que Recolhemos

Para fornecer e melhorar o nosso Serviço, recolhemos os seguintes tipos de informações:

• Informações de Conta: Quando se regista, recolhemos o seu nome, endereço de email e credenciais de início de sessão.
• Dados de Entrada da IA (Prompts e Ficheiros): Recolhemos os textos, imagens, áudios ou documentos que envia à nossa inteligência artificial ("Prompts") para gerar respostas ou conteúdos.
• Informações de Utilização e Dispositivo: Recolhemos automaticamente dados sobre como interage com a aplicação, incluindo o endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, horários de acesso e páginas visitadas.
• Informações de Pagamento: Se subscrever um plano pago, o nosso processador de pagamentos externo (ex.: Stripe, Apple Pay, Google Play) recolherá os seus dados de faturação. Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos os dados recolhidos para os seguintes fins:

• Fornecimento do Serviço: Processar os seus prompts e gerar as respostas ou conteúdos solicitados através da nossa IA.
• Melhoria e Treino do Modelo de IA: Podemos utilizar os seus dados de entrada (prompts) de forma anonimizada e agregada para treinar, refinar e melhorar os nossos algoritmos de inteligência artificial. (Nota: Pode gerir esta opção na secção dos "Seus Direitos").
• Comunicação: Enviar atualizações da aplicação, alertas de segurança e mensagens de suporte.
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança técnica dos nossos sistemas.

3. Como Partilhamos as Suas Informações

Nós não vendemos os seus dados pessoais. Apenas partilhamos as suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Podemos partilhar dados com empresas parceiras que fornecem serviços de infraestrutura na nuvem, processamento de IA (ex.: APIs de modelos de linguagem) e apoio ao cliente. Estes parceiros estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade.
• Obrigações Legais: Podemos divulgar as suas informações se tal for exigido por lei, ordem judicial ou para proteger os nossos direitos jurídicos.
• Transferência de Negócios: Em caso de fusão, venda de ativos ou aquisição da empresa, os dados dos utilizadores poderão ser transferidos.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas de segurança (como encriptação em trânsito e em repouso) para proteger as suas informações contra o acesso não autorizado. Os seus dados são armazenados em servidores seguros, mas lembramos que nenhum método de transmissão na internet é 100% seguro.

5. Os Seus Direitos (De acordo com o RGPD / LGPD)

O utilizador tem o controlo sobre os seus dados. Dependendo da sua localização, possui os seguintes direitos:

• Acesso e Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados por nós.
• Retificação e Apagamento: Solicitar a correção de dados incorretos ou a eliminação da sua conta e de todos os dados associados à mesma (incluindo o histórico de conversas com a IA).
• Opção de Exclusão do Treino de IA (Opt-out): Pode optar por não permitir que os seus prompts e interações sejam utilizados para melhorar os nossos modelos de IA, ajustando essa preferência nas definições da sua conta.

6. Privacidade Infantil

O nosso Serviço não é direcionado a menores de [13, 16 ou 18, dependendo do país e serviço] anos. Não recolhemos intencionalmente informações de crianças. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para apagar essas informações imediatamente.

7. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através da aplicação ou por email antes que a alteração entre em vigor.

8. Contacte-nos

Se tiver dúvidas, pedidos ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto connosco:

📌 Termos de Serviço do VENNUZ

Data de vigência: 17 de março de 2026

Bem-vindo(a) ao VENNUZ. Ao acessar ou usar nosso aplicativo móvel, site e serviços de Inteligência Artificial (coletivamente, o "Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o VENNUZ.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o VENNUZ, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição) ou que possui a autorização de seus pais ou responsáveis legais para utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço e Natureza da IA

O VENNUZ é uma ferramenta baseada em Inteligência Artificial. Devido à natureza probabilística da IA, você reconhece e concorda que:

• Precisão: O Serviço pode, ocasionalmente, gerar conteúdo incorreto, incompleto ou que não faça sentido (frequentemente chamado de "alucinação").
• Não é um conselho profissional: O conteúdo gerado pelo VENNUZ não substitui e não deve ser usado como aconselhamento médico, jurídico, financeiro, psicológico ou profissional de qualquer outra natureza.
• Avaliação: Você é responsável por avaliar a precisão e a adequação de qualquer conteúdo gerado antes de utilizá-lo ou compartilhá-lo.

3. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

Nós respeitamos os seus direitos sobre o que você cria e insere no aplicativo:

• Seus Dados de Entrada (Prompts): Você mantém todos os direitos de propriedade sobre os textos, imagens ou arquivos que envia para a IA. Ao enviá-los, você concede ao VENNUZ uma licença global e não exclusiva para hospedar e processar esse conteúdo com o fim de fornecer o Serviço.
• Conteúdo Gerado (Output): Na extensão permitida pela lei aplicável, o VENNUZ não reivindica a propriedade sobre o conteúdo gerado em resposta aos seus prompts. Você é livre para usar o conteúdo gerado para fins comerciais ou não comerciais, desde que não viole estes Termos ou direitos de terceiros.

4. Usos Proibidos

Você concorda em não usar o VENNUZ para:

• Gerar, promover ou compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador, de ódio, discriminatório, ou que envolva exploração infantil.
• Criar malware, código malicioso ou solicitar auxílio para ataques cibernéticos.
• Violar direitos autorais, marcas registradas ou a privacidade de terceiros.
• Fazer engenharia reversa, extrair dados (scraping) ou tentar descobrir o código-fonte ou a arquitetura dos nossos modelos de IA.
• Fingir que o conteúdo gerado pela IA foi criado inteiramente por um humano, especialmente em contextos onde isso pode enganar outras pessoas (ex: jornalismo, trabalhos acadêmicos).

5. Pagamentos e Assinaturas (Se aplicável)

O VENNUZ pode oferecer recursos premium mediante o pagamento de uma assinatura.

• Os pagamentos são processados por terceiros e cobrados de forma antecipada.
• Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta ou da loja de aplicativos (App Store / Google Play). O cancelamento evitará cobranças futuras, mas não reembolsará o período atual já pago, exceto quando exigido por lei.

6. Isenção de Garantias

O VENNUZ É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" (AS IS) E "CONFORME DISPONÍVEL". NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU TOTALMENTE SEGURO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o VENNUZ, seus criadores, diretores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes (incluindo perda de lucros, dados ou reputação) resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o Serviço, ou da confiança depositada em qualquer conteúdo gerado pela IA.

8. Encerramento da Conta

Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou utilize o VENNUZ de forma prejudicial aos nossos sistemas ou a terceiros.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade / Estado, ex: Sobral / CE] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Serviço periodicamente. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por meio do aplicativo ou do endereço de e-mail associado à sua conta. Continuar a usar o VENNUZ após essas alterações significa que você concorda com os novos Termos.

11. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em: